1 de fevereiro de 2022/
Pertencem ao Terceiro Setor as Organizações Não Governamentais (ONGs) que, como o nome indica, são mantidas pela iniciativa privada. Conforme...
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20 de dezembro de 2022/
As doações só são dedutíveis quando dirigidas aos financiadores de projetos sociais ou culturais com a finalidade de incentivar determinadas...
29 de novembro de 2022/
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No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela não tributação da...
4 de março de 2022/
O Setor 2,5 nada mais é do que um modelo especial de empresa que atua na execução de projetos sociais,...
4 de março de 2022/
O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide...
4 de março de 2022/
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu, hoje (18), o fortalecimento de organizações não governamentais (ONGs)...
4 de março de 2022/
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